Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00

Família. Recurso especial. Medida cautelar incidental. Pretensão da mãe de obstar o direito do pai de visitar a filha. Ação de modificação de visitas.

Pretensão do pai de ter ampliado o seu direito de visitar a filha. Ajuizamento concomitante, em outro processo, de ação negatória de paternidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Exceção de suspeição e/ou impedimento. Intempestividade. Preclusão. Prazo do artigo 305 do CPC.

O prazo para suscitar exceção de suspeição e/ou impedimento conta-se de acordo com o artigo 305 do Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 17:24

ICMS só poderá incidir sobre energia consumida

O órgão público, por sua vez, sugeriu a nulidade do processo, diante do não chamamento da COSERN
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 18:14

Médico condenado por não informar risco de cirurgia: 30 mil

Para o relator do processo é evidente o dever da informação, pois uma vez ciente dos riscos do
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:16

Advogado negligente pode responder por danos morais e materiais de cliente lesado

O advogado contratado pode ser processado por causar danos morais e materiais ao cliente se houver agido com negligência na condução do processo.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 17:16

TAM é condenada a indenizar casal por "overbooking"

Segundo alegações do processo, os autores contrataram os serviços da TAM para voar no trecho
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 15:44

Paciente deve apresentar provas para pleitear liberdade provisória

presente nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de tratamento fora do Estado pelo Poder Público Estadual. Direito à saúde assegurado pela Constituição Federal de 1988.

Demonstrados os requisitos específicos do artigo 273 e incisos do Código de Processo Civil, é de se conceder a tutela antecipatória.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 13:21

Juiz diz que mudanças penais são inconstitucionais

As recentes mudanças do Código de Processo Penal, que entraram em vigor no dia 22 deste mês, são inconstitucionais porque comprometem a independência do juiz.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 10:10

Reclamar do barulho de festas não gera obrigação de indenizar

O direito ao sossego foi defendido pelo magistrado ao arquivar o processo por danos morais movido
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00

Embargos à execução. Apelação. Juros moratórios. Coisa julgada.

Processo Civil. Embargos à execução. Revelia. Não ocorrência. Inclusão de multa cominatória. Descabimento. Juros de mora. Redução. Ofensa à coisa julgada.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 12:24

1ª Turma decide: JT é competente para apreciar reclamação contra engenheiro contratado para reformar residência

O juiz de 1º Grau havia declarado a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar a demanda, determinando a remessa do processo para uma Vara Cível.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00

O fim da separação judicial

Processo Civil pelo Instituto Tocantinense de Pós-Graduação - ITOP.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.418, de 19/12/06

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00

Da cessão de cotas sociais na Sociedade Limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 19 de Abril de 2005 - 01:00

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Administrativo e Processo
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 07:01

Está empatado o julgamento que discute incidência de ICMS sobre provedores de internet

Está empatado na Primeira Seção o julgamento do processo que vai decidir se deve ou não incidir
Notícias Publicado em 18 de Março de 2004 - 08:03

Presença do advogado na audiência não caracteriza mandato tácito

O Banco, ao recorrer ao TST, insistiu na caracterização do mandato tácito, uma vez que o advogado compareceu à audiência de instrução do processo.
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Março de 2004 - 02:00

Decreto nº 5.003, de 4 de Março de 2004

Dispõe sobre o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 09:01

TST define competência para desconto previdenciário

previdenciárias quando o processo trabalhista acarreta o reconhecimento de vínculo de emprego.

Exibindo resultado de 5481 até 5500 de um total de 77219

Pretensão do pai de ter ampliado o seu direito de visitar a filha. Ajuizamento concomitante, em outro processo, de ação negatória de paternidade.

O prazo para suscitar exceção de suspeição e/ou impedimento conta-se de acordo com o artigo 305 do Código de Processo Civil.

O órgão público, por sua vez, sugeriu a nulidade do processo, diante do não chamamento da COSERN

Para o relator do processo é evidente o dever da informação, pois uma vez ciente dos riscos do

O advogado contratado pode ser processado por causar danos morais e materiais ao cliente se houver agido com negligência na condução do processo.

Segundo alegações do processo, os autores contrataram os serviços da TAM para voar no trecho

presente nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal.

Demonstrados os requisitos específicos do artigo 273 e incisos do Código de Processo Civil, é de se conceder a tutela antecipatória.

As recentes mudanças do Código de Processo Penal, que entraram em vigor no dia 22 deste mês, são inconstitucionais porque comprometem a independência do juiz.

O direito ao sossego foi defendido pelo magistrado ao arquivar o processo por danos morais movido

Processo Civil. Embargos à execução. Revelia. Não ocorrência. Inclusão de multa cominatória. Descabimento. Juros de mora. Redução. Ofensa à coisa julgada.

O juiz de 1º Grau havia declarado a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar a demanda, determinando a remessa do processo para uma Vara Cível.

Processo Civil pelo Instituto Tocantinense de Pós-Graduação - ITOP.

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Administrativo e Processo

Está empatado na Primeira Seção o julgamento do processo que vai decidir se deve ou não incidir

O Banco, ao recorrer ao TST, insistiu na caracterização do mandato tácito, uma vez que o advogado compareceu à audiência de instrução do processo.

Dispõe sobre o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, e dá outras providências.

previdenciárias quando o processo trabalhista acarreta o reconhecimento de vínculo de emprego.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos